MINHA CASA…

Peço desculpas a todos, sincera e honestamente, por fugir dos assuntos definidores desse blog, o esporte, a educação, a cultura e o basquete amado.

Dentro de seis dias terei tomada minha casa, meu único bem imóvel, luta de toda uma vida, num leilão espúrio, corrupto e demolidor do mais comezinho direito de um cidadão, de um homem correto e cumpridor de seus direitos, legítimo possuidor de uma escritura limpa, correta e gravada em tabelionato público, o que lhe aufere o sagrado direito constitucional de posse, que se negada for me deixará seu qualquer possibilidade de soerguimento aos 70 anos de idade.

Em 1980 adquiri um lote de terreno que tinha agregada à promessa de compra uma fração de 1/193 de um Centro de Lazer em 36 prestações (Matricula no 9º RGI nº 18814 Registro 016 em 30/04/80). Passados alguns meses consegui um financiamento da CEF para quitar o terreno e construir minha casa, na condição de abrir mão na escritura de venda, por exigência da CEF, que considerava ilegal a venda casada do Centro de Lazer, assim como sua irregular destinação condominal por se tratar de um P.A. diferente do conjunto residencial onde o terreno estava localizado, do referido Centro, o que foi acordado pela empresa vendedora e a CEF, transladado em escritura pública, com hipoteca adjeta à CEF.( Matricula no 9º RGI nº 18814 Registro 018 em 26/10/81).

Em 1992 terminei de pagar a hipoteca, passando daquele momento em diante a ser o legítimo proprietário do imóvel. No ano seguinte, minha ex mulher, já falecida, doou sua meação aos nossos três filhos, em escritura pública registrada na mesma matricula do imóvel no 9 RGI, 18814, Registros 22 e 23, em 29/04/93., livre e desembaraçado de qualquer impedimento legal em sua totalidade.

Voltando um pouco no tempo, em 1984, o Centro de Lazer me processou pela cobrança condominal(Processo 1984.203.000075-8 TJRJ), da qual estava legal e juridicamente isento em escritura pública, a qual me insurgi. Por motivos e meandros obscuros a ação foi prosperando em todas as instâncias, nas quais, em momento algum nenhum dos juízes considerou meu direito inalienável consolidado em escritura definitiva legal juridicamente. Lá se vão 25 anos de um absurdo e inconstitucional processo em torno de um bem corretamente adquirido, pago e em dia com seus impostos, localizado dentro de um pseudo Condomínio que tem como sede um Centro de Lazer localizado em um P.A. diferente e jamais agregado ao do Conjunto Residencial.

Recentemente, descobri um outro registro da escritura de promessa de venda no mesmo 9 RGI, Matricula 34507 Ficha 08, inexistindo a de compra e venda, mas que serviu de base para o desencadeamento do processo que foi julgado por um juiz da Primeira Vara de Jacarepaguá, que ordenou o leilão sem sequer julgar o Embargo de Terceiros em suas mãos. Simplesmente um absurdo.

Em suma, estou sendo injustiçado por um processo aberto em 1984 fundamentado numa promessa de venda, quando já possuía a escritura de compra e venda, definitiva, em 1981, na qual inexiste qualquer vinculo com o Centro de Lazer. E que em nenhum momento foi levada em consideração pelos muitos juízes que julgaram as ações.

Tenho recursos no STJ e no STF, que mesmo não sendo ações que paralisem o leilão, são fundamentais para o esclarecimento definitivo da questão, mas que tem sido negadas por um instrumento denominado ausência de repercussão geral, que absolutamente não é o meu caso, já que estou sendo assaltado e esbulhado num direito indiscutível de posse de minha casa, único bem imóvel que possuo, à sombra de direitos advindos do Estatuto do Idoso, e da impenhorabilidade do único bem familiar, cuja única exceção é a divida condominal, da qual sou liberto em escritura pública e definitiva, direito este omitido até os dias de hoje, e que culminará no arresto de minha casa no próximo dia 6 de outubro às 15 horas.

Por tudo isto, por mais absurdo e inverossímil que seja é que peço ajuda, pois quem sabe alguém que tenha privado comigo pelos caminhos do esporte, ou da universidade, ou mesmo da vida simples que sempre levei, possa intervir junto a juízes como Dr.Cezar Asfor Rocha, Dr.Gilmar Mendes, aos quais não peço nada além do que considerar minha escritura de posse definitiva sem constar vinculo com o Centro de Lazer, fato jamais considerado por nenhum dos juízes que intervieram corporativamente no processo. O Agravo no STJ é o AG/RE 26842, que se aceito será enviado ao STF para que a justiça se faça.

Perdoem-me o desabafo, sei que não é este o veiculo apropriado, mas não tenho condições financeiras para matéria paga na imprensa, nem conhecimento em meios televisivos, podendo contar somente com a remota, porém possível ajuda de pessoa ou pessoas que possam ajudar numa hora tão trágica para mim. Agradeço de coração toda a ajuda possível, a começar pelo Fred, ex jogador meu  no BTBC, pela inestimável ajuda causídica tão pronta e amigavelmente doada. Obrigado.

Que os deuses e os bem intencionados me ajudem.

Amém.



12 comentários

  1. Gil Guadron 30.09.2009

    Paulo:
    Como puedo ayudarle ?

    Com voce.

    Gil e Luisa

  2. Basquete Brasil 30.09.2009

    Sabendo de antemão que aqui ou em outro lugar onde eu estiver, sempre será a casa de vocês também, queridos Gil e Luiza.Paulo.

  3. Henrique Lima 30.09.2009

    Caro Professor Paulo, dificil achar as palavras neste momento.

    Aliás, dificil não, impossível.

    Sorte para o senhor, daqui fica minha sincera torcida.

    Vou passar para quem eu souber que entende de direito. Quem sabe não surge uma luz.

    Um abraço, Henrique

  4. Alfredo Lauria 30.09.2009

    Prezado professor,

    Antes de mais nada, saiba que fico muito triste pela situação complicada pela qual o senhor está sendo obrigado a passar. No entanto, tenho certeza que será apenas mais um percalço desses que nós temos que passar pela vida, superá-lo, e ir em frente…

    Sou formado em direito, mas não exerço a advocacia há mais de 2 anos, por opção de carreira. Assim, não me sinto seguro de prestar uma assistência mais direta.

    No entanto, creio que essa batalha jurídica, por pior que possa parecer, ainda não está perdida.

    O senhor está sendo assessorado por um advogado nessas ações ou pela Defensoria?

    Processualmente, a situação é tão delicada que talvez seja hora de se pensar numa eventual ação rescisória (neste caso, abdicando dos já infrutíferos recursos excepcionais).

    Isso obviamente só pode ser melhor avaliado por um advogado ou por um defensor público pessoalmente.

    Aliás, muitas pessoas costumam ter preconceito da Defensoria Pública, mas é uma instituição muito eficiente e preparada para situações delicadas como esta.

    O mais importante é não perder mais tempo. Se for o caso, amanhecer na porta da Defensoria Pública já amanhã, munido de todos os documentos.

    Se precisar tirar dúvidas, estou à disposição.

    Um abraço,

    Alfredo

  5. Basquete Brasil 30.09.2009

    Prezado Henrique, agradeço penhorado sua preocupação e os votos de melhor sorte, que sei ser merecedor pelo muito que trabalhei para morar no que é meu, ou seria meu, segundo aqueles que querem usurpar um bem legalmente conquistado.Obrigado,e torça por mim, Paulo.

  6. Basquete Brasil 30.09.2009

    Prezado Alfredo, na mesma medida em que expressei minha tristeza pela covardia e pusilanimidade a que estou sendo submetido, pesa o apoio sincero daqueles amigos que respeitam o direito à cidadania, como você, aos quais agradeço do fundo de minha alma encanecida, mas jamais vencida e dacadente.Devo a você e a todos que me apoiam, ajudam e incentivam o mais profundo dos agradecimentos,meu respeito e incontida consideração. Obrigado, Paulo.
    PS- Eu e o Lair Cantanheda, advogado e basqueteiro estamos nesta luta, juntos, a mais de 20 anos, combatendo uma verdadeira mafia especializada em tomar e se apossar de casas pseudamente vinculadas a condominios ficticios e espúrios, e que no meu caso nem vinculação existe, mas que mesmo assim conseguiram incluir um segundo registro no RGI, veiculando a existencia do mesmo.Uma aberração juridica.PM.

  7. Paulo Cesar Motta 04.10.2009

    Paulo Murilo:
    Ficamos sabendo sómente hoje do seu problema com a casa.
    Eu e Regina, sentimos profundamente a situação que você e família devem estar passando e lamentamos a situação.
    NÃO DESISTA VÁ EM FRENTE!
    Nós acompanhamos desde o início a sua luta na compra desse patrimonio, e vimos os degraus que você teve que subir e conquistar.
    Não sabemos como poderemos dar nossa ajuda, mas se precisar falar comigo é só telefonar.
    Pensei no Fred, mas observei que êle recomenda advogado ou Defensoria Pública(é uma solução).
    Acredite você vai conseguir.
    Lute por isso.

    Dos amigos,

    Paulo Motta, Regina e família.

  8. Basquete Brasil 04.10.2009

    Obrigado Paulo, de coração. Somos companheiros e basqueteiros de longa data, e você, mais do que ninguém, sabe que lutarei até o fim, e ganhando ou perdendo jamais desistirei de um direito cidadão a que faço jús pelo trabalho, pelos scrifícios, pela família.Dê um abraço na Regina e a todos os seus. Mais uma vez, obrigado, Paulo.

  9. walter 06.10.2009

    Professor Paulo Murilo,

    Espero que o dia de hoje – seja um dia de justifica e que homens de bens como voce tenham seus direitos respeitados.

    Ate breve,

    Walter Neto

  10. Basquete Brasil 06.10.2009

    Caro Walter, o leilão foi adiado pelo juiz, atendendo,enfim,a normas jurídicas de fato, para o próximo dia 16, dando a mim algum tempo para tentar reverter esta violenta injustiça. Alguns abnegados advogados correram em meu socorro, acessorando meu advogado em ações que poderão sustar de alguma forma uma sentença infeliz e despropositada. Infelizmente nossa justiça ainda peca pelo corporativismo jurídico por parte daqueles que deveriam proteger cidadãos integros e honestos. Tenho muita fé que a tal da luzinha no fim do tunel se acenda para mim. Obrigado por sua torcida e fé. Um abração, Paulo.

  11. Simone 11.11.2009

    Eu sei bem o que você está passando. Eu paguei meu imóvel e enquanto uma ação de revisão encontra-se na Justiça federal, a CEF vendeu meu imóvel, sem que sequer eu fosse notificada. Agora o proprietário entrou com ação de imissão na posse e o advogado está fazendo o que pode, mas se o juiz determinar a liminar, terei que abandonar meu imóvel adquirido com muito esforço. meu financiamento era R$ 26.000,00 e foi vendido por R$ 130.000,00 e ele te como valor de mercado R$ 300.000,00. Meu mundo ruiu, meus filhos perguntam se teremos que sair do único lar que conhecem desde 1997 e eu não sei como explicar que nossos sonhos foram transformados em pesadelo pela Máfia da CEF. O programa minha casa minha vida, deveria ser minha morte, pois é assim que me sinto. Desejo Boa Sorte e que consiga obter êxito em suas ações.

  12. Basquete Brasil 11.11.2009

    Prezada Simone,parece que programas como este da CEF visam clientela abastada, pois o que vemos na realidade é desalentador. Meu caso beira à insânia, como o seu também. Mas, por um dom providencial me foi oferecido um acordo, draconiano e brutal, mas que tentarei cumprir pelo que vale a minha casa.Fico na torcida para que tudo se resolva para você, enquanto tento enfrentar minhas limitações econômicas com a ajuda da familia e de amigos. Seja corajosa e tenha fé em si mesma para superar tanta injustiça. Um abraço fraterno, Paulo.

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